Democracia ligada às máquinas

Há democracias que morrem com estrondo: tanques na rua, parlamentos fechados, censura explícita. E há outras que não morrem. Ficam. Permanecem deitadas, ligadas às máquinas, com os sinais vitais controlados, o protocolo cumprido, o corpo aparentemente estável, mas sem resposta aos estímulos fundamentais. A audição regimental de 28 de janeiro de 2026, na Assembleia da República, foi um desses momentos em que se percebe que a nossa democracia não caiu. Está em coma.

Tudo aconteceu com normalidade absoluta. Hora marcada, comissão reunida, microfones ligados e linguagem institucional afinada. A Ministra da Cultura, Juventude e Desporto compareceu perante a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias — precisamente a comissão que existe para vigiar os limites do poder do Estado e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. À superfície, o organismo democrático funcionava. Depois vieram as perguntas.

Uma deputada colocou questões diretas sobre autoridade parental, sobre crianças retiradas às famílias, sobre bloqueadores hormonais e intervenções médicas irreversíveis em menores, sobre a Lei n.º 15/2024 e a sua injustiça latente. Não houve insultos ou exageros, apenas perguntas que atingem o nervo central de qualquer Estado moderno: até onde pode ir o poder público na vida privada das famílias? Quem decide o superior interesse da criança? O Estado ou os pais?

Aqui, a democracia devia ter mostrado reflexos. Mas não.

Depois de ouvir a deputada, a ministra falou longamente. Tocou em temas graves, emocionais, socialmente blindados: violência doméstica, violência sexual, vítimas, centros de crise, financiamento público. Tudo importante. Tudo legítimo. Porém, tudo deslocado. As perguntas desvaneceram, como estímulos aos quais o corpo já não reage.

Não houve resposta, nem afirmativa, nem negativa. Apenas desvio. 

Este tipo de evasão não é inocente. É táctica. Quando o tema ameaça expor a falência ética, troca-se o foco. Quando o poder é questionado, muda-se o enquadramento moral. O discurso continua a fluir, mas não há sinapse entre pergunta e resposta. A consciência política está dormente.

Perante isto, a deputada tentou reanimar o paciente. Recordou que aquilo não era um debate livre, mas uma audição regimental. Que o Parlamento não existe para ouvir monólogos, mas para exigir respostas. Que perguntar uma coisa e responder outra não é pluralismo, é disfunção. Era uma tentativa mínima de restabelecer contacto.

E foi então que se confirmou o diagnóstico.

A Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias interveio. Para exigir resposta? Para registar a omissão? Para permitir a continuação do escrutínio? Não. Para legitimar a ausência de reação. Declarou que a ministra “responde como entender, e muito bem”, classificou a situação como “manobras que são mais dilatórias e até de entretenimento do que qualquer outra coisa” e encerrou o tema.

Nesse momento, a máquina assumiu o controlo total. O procedimento substituiu a substância. O regimento deixou de ser instrumento de limite e passou a ser sistema de suporte de vida. A democracia continuou operacional, mas já não consciente. Escrutinar passou a ser opcional. A prestação de contas transformou-se num gesto simbólico, sem consequência.

Nada disto foi caótico. Pelo contrário. Foi limpo, silencioso, tecnocrático. Como um quarto de hospital onde tudo está calibrado para manter o corpo estável, mesmo quando já não há resposta neurológica. E é isso que torna o episódio verdadeiramente grave. Não houve ruptura institucional, mas normalização. Houve a aceitação tácita de que há perguntas que o Governo não tem de responder perante o povo.

Uma democracia em coma não grita. Não protesta. Não se defende. Continua a existir formalmente, enquanto o essencial se perde: a relação viva entre poder e responsabilidade.

Quando o Parlamento já não consegue obrigar o Governo a responder às perguntas certas, tudo o resto continua — eleições, cargos, discursos, comissões — mas o centro está vazio. O corpo permanece; a consciência evade-se.

Os deputados da República são pagos pelos contribuintes para escrutinar o Governo. Se esse escrutínio já não é permitido, a pergunta deixa de ser apenas jurídica ou política. Passa a ser cívica: é isto que os cidadãos portugueses aceitam como democracia?